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sexta-feira, 14 de março de 2014

É MELHOR REVER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

     Ainda há pouco pela início da manhã tomei conhecimento da morte de mais um policial militar do Rio de Janeiro, na favela do Complexo do Alemão. E dessa vez foi o sub-comandante daquele destacamento.
     E, como se sabe, a violência urbana na cidade aumenta em velocidade supersônica e em níveis alarmantes, sem que as autoridades consigam detê-la ou aboli-la. Com a formação por parte da população de uma sensação de desamparo e desespero que dá dó.
     E num artigo há tempos atrás, afirmei que tal situação pode ser atribuída à própria Constituição Federal. Isto porque a partir de sua última reforma, estabeleceu que todos devem ser tratados de forma igual, sem distinção.
     Acontece que uma pessoa que não trabalha, não tem vínculo profissional com nenhuma empresa, não recolhe nenhum valor para a previdência social, nem como autônomo, por exemplo, não pode ser tratado como um igual àqueles que o fazem, ocupando seu tempo diário na labuta, sem tempo de voltar-se para o crime ou a ociosidade mórbida.
     Se uma pessoa fica vadiando pela cidade, sem ocupação, sem ter um trabalho, ela vive de quê? Como se sustenta a si e aos seus? Ora, a resposta é muito simples: só pode estar envolvida com o crime, salvo raras as exceções no caso de ser de uma família abastada e em boa situação financeira. Porque de outra forma, não há como uma pessoa viver sua vida sem trabalhar e ganhar seu sustento para sua subsistência.
     Dessa forma, a própria lei cunhou a figura do vagabundo. Ou do ocioso, como queiram. E é só andar pela cidade do Rio de Janeiro que não se terá dificuldades de visualizar o número alarmante de gente vadiando por ela. Isso sem contar a figura do camelô. Essa é uma das vertentes que busca a explicação de alguém sem nenhum vínculo profissional e que diz dali ganhar seu sustento.
     Mas como sabemos, esse metiê é altamente corrompido. As mercadorias vendidas por eles, em sua maioria são oriundas de ilícitos. Geralmente de assaltos a caminhões de entrega ou até mesmo em lojas. Principalmente aos grandes supermercados. E a imprensa costuma noticiar operações da polícia no Camelódromo do Rio, onde se fica sabendo as mumunhas que ali existem quando destas operações policiais. Óbvio é que uma parte das pessoas que ali negociam o fazem de forma lícita.
     E é dessa forma que alguma coisa tem que ser feita. Toda e qualquer pessoa deve estar sujeita a trabalhar, seja como empregado ou autônomo, e neste último caso tem que estar ligada à alguma atividade profissional, recolher a previdência social e estar rigorosamente em dia com as suas obrigações como cidadão.
     Porque se nada for feito, veremos a situação alcançar o caos absoluto e, aí, não há como se prever o fim dela. A violência já extrapola todos os limites e a morte de pessoas já se acentua diariamente, trazendo sofrimento para as famílias e para todos em geral.
     E não custa lembrar que em outubro vindouro haverá eleição em nosso país. E esta é a hora de buscarmos melhorar o nível de nossos congressistas que, como é visto na imprensa nacional, está de mal a pior. Onde a corrupção e a impunidade já passaram dos limites. E a hora da mudança é esta.

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